Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Contagem da data de extinção do crédito tributário via pagamento - Perícia contábil para fins de apuração e indicação de créditos - Agravo improvido